PRISÃO DE LULA SERÁ O AI-5 DE NOVA DITADURA

Não existindo hoje qualquer base jurídica para uma prisão do ex-presidente Lula nas próximas horas, se confirmada a intensa boataria da noite desta sexta-feira, estará consumada, sem disfarces, a ruptura com o Estado de Direito e o mergulho na ditadura.

Uma postagem de Eduardo Guimarães em seu “Blog da Cidadania” deixou em estado de alerta o vasto campo lulista, que ultrapassa as fronteiras do PT. Guimarães afirmou ter ouvido de fonte segura e fidedigna que a prisão de Lula já está decidida, podendo acontecer na segunda-feira ou em dias seguintes, com espetaculoso aparato e cobertura da mídia, que já estaria preparada para a eventualidade.

Eduardo Guimarães reproduziu os argumentos que estariam justificando a prisão de Lula agora, logo depois do acolhimento de três denúncias contra ele: uma por Sergio Moro e duas por um juiz federal de Brasília. Neste momento, a população ainda está com muito ódio do PT, o que dificultará qualquer reação mais forte à eventual prisão. Depois, ainda não sentiu os efeitos nefastos do ajuste fiscal de Michel Temer, que virão com a aprovação da PEC do teto de gastos e as reformas previdenciária e trabalhista.

Quando a população começar a ser castigada por estas medidas, cairá na real, vai se sentir lograda pelo golpe e pelo governo que derrubou o PT, passando a ver em Lula o candidato redentor em 2018. Por isso, seria preciso acelerar o processo para torná-lo inelegível.

Moro o mandaria prender preventivamente agora e o condenaria num prazo bem curto, de modo que o julgamento em segunda instância ocorra ainda nos primeiros meses do ano que vem. Condenado, Lula continuaria preso, como manda a interpretação do STF, e já estaria inelegível para 2018.

A inelegibilidade de Lula é o que realmente importa para a coalizão no poder, composta por PMDB, PSDB e DEM, além dos partidos satélites. Eles não “fizeram o diabo”, deram um golpe, afastaram uma presidente eleita e estão implementando uma agenda ultra-conservadora para deixarem Lula ressurgir como candidato em 2018.

Uma prisão de Lula, sem base jurídica, será a consumação indiscutível do Estado de Exceção e negação escancarada do Estado de Direito. A Lei não pode ser manipulada para servir de arma contra um cidadão só porque alguns agentes do Estado o elegeram como inimigo político número um.