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31 de março de 2016

STF DECIDE TIRAR INVESTIGAÇÕES DE LULA DAS MÃOS DE SERGIO MORO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficarão a cargo do próprio STF. A decisão foi tomada em votação nesta quinta-feira (31).

A votação ocorreu após suspensão das investigação em primeira instância, feita pelo ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Em sua decisão, ele atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), com base em jurisprudência do STF. O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

“É muito importante no atual momento [político do Brasil] que o Judiciário, o Ministério Público e as autoridades policiais se empenhem em investigar e punir quem for culpado, independentemente de partido, cargo ou situação econômica atual”, ponderou Teori.

A votação sobre o destino das investigações de Lula foi bastante rápida. Os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, por exemplo, sequer se alongaram e, em seus momentos, apenas referendaram a decisão do relator sem explicar seus votos. Já o ministro Luiz Fux foi um dos que preferiu alongar sua decisão. Ele foi o único a não acompanhar o voto do relator.

O ex-presidente Lula é investigado sobre suposta irregularidades na compra de cota de apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Além disso, a investigação também leva em conta benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia, também em São Paulo.

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