30 de novembro de 2015

EX-PREFEITO DO RN É CONDENADO A RESTITUIR R$ 2,5 MI

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara de Contas, condenou o ex-prefeito do município de Vila Flor, José Eristotes Neto, ao ressarcimento de R$ 2.508,767,80, em decorrência de diversas irregularidades apontadas pelo corpo instrutivo, detectadas através de inspeção extraordinária sobre o exercício de 2004, realizada a partir de requerimento do Ministério Público de Contas.

O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales em sessão realizada nesta segunda-feira (30). De acordo com a relatora, a análise técnica empreendida nos autos constatou impropriedades na prestação de contas. O órgão técnico verificou um total de R$ 1.376.551,06 atinentes à soma dos documentos de despesas entregues e o total das despesas empenhadas e liquidadas, sem comprovação da sua execução.

Também foi detectado o pagamento de R$ 742.818,34 referentes a diversos pagamentos e cheques descontados, sendo que foi confirmada junto à Secretaria de Estado de Tributação a inidoneidade das notas fiscais apresentadas. Constatou-se ainda a realização de diversas despesas feitas de forma irregular (transporte de pessoas carentes, pagamentos sem processo de despesa, locação de veículo, exames clínicos, locação de som, apresentação artístico-cultural, material não localizado e serviço inespecífico), ensejando a restituição de R$ 35.379,33.

Averiguou-se o pagamento de encargos bancários em decorrência da emissão de cheques sem disponibilidade financeira e transferências bancárias a débito sem a comprovação das contas de destino como pertencentes à prefeitura, irregularidades que somam o valor de R$ 232.0678,32. O relatório aponta ainda a ausência de documentação comprobatória de despesa do Fundef, no valor de R$ 20.530,08 e aquisição de materiais diversos sem que o gestor tenha comprovado a sua destinação, com gastos de R$ 101.410,67.

CORTE DO ORÇAMENTO VAI 'RESSUSCITAR' VOTO NO PAPEL NAS ELEIÇÕES 2016

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para explicar a publicação. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

DILMA ASSUME ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA APROVAR META FISCAL

A presidente assumirá o protagonismo na articulação política com o Congresso para garantir a aprovação da alteração da meta fiscal.

Ela se reunirá nesta terça (1º) com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado empenhada na aprovação da pauta.

Dilma decidiu assumir as rédeas da reunião semanal com os partidos da base aliada, na qual pretende pedir o apoio dos deputados e senadores de siglas que foram contempladas com cargos de primeiro escalão na última reforma ministerial.

PGR PEDE INQUÉRITOS CONTRA RENAN, DELCÍDIO E JADER

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira 30 ao Supremo Tribunal Federal a abertura de duas novas investigações no âmbito da Operação Lava Jato.

Os alvos são: O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

No segundo inquérito, Janot pede apurações sobre Renan, Jader e sobre o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE); parlamentares devem ser investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; apenas Barbalho não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

TUDO PARADO NA VÉSPERA DE UM DIA D PARA A CRISE

Na área política não houve qualquer reunião de líderes da base governista, nenhuma ação palaciana visível nesta segunda-feira 30.

Quando a presidente Dilma reunir a coordenação política na manhã desta terça "será curto o tempo para executar a estratégia"; "O ponto mais importante do dia é a votação do projeto que reduz a meta de superávit primário de 1,15% para 0,7% do PIB.O governo precisará mobilizar a base e tem contra si o péssimo ambiente político que se instalou no Congresso depois da prisão do senador Delcídio Amaral".

Como segundo ponto mais importante a votação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética e é bom lembrar que o governo precisa ainda aprovar a DRU, a LDO e a lei orçamentária de 2016 até o dia 22, quando começa o recesso.

CHEGA A CÂMARA DE CAICÓ RECOMENDAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO ROBERTO GERMANO DO CARGO

As coisas não andam muito boas para o prefeito de Caicó Roberto Germano, a população fez duras críticas à administração do prefeito, na opinião de muitos, a cidade precisa passar por um “choque de gestão” Pode-se afirmar que alcançar altos níveis de eficácia organizacional é um dos principais problemas que o prefeito não consegue resolver.

A Câmara Municipal de Caicó, a pouco tempo votou favorável a uma parecer do TCE/RN, que rejeitou as contas de Roberto Germano, referentes a sua primeira administração e isso o tornou inelegível. Hoje dia(30), foi encaminhado ofício a mesa diretora da Câmara de Caicó, através do Ministério Público Eleitoral, com pedido de afastamento do prefeito Roberto Germano. Segundo o procurador jurídico da Casa, Síldilon Maia, o documento ministerial apontou flagrante descumprimento da ordem para pagamentos de precatórios.

“E o ofício chega à Câmara, já que lá é o foro qualificado para o julgamento desse fato, a fim de instaurar o procedimento adequado e o espaço para defesa. Além disso, já existe um pedido de sequestros de valores no Tribunal de Justiça”, comentou Síldilon.

O ofício com a determinação do Ministério Público foi lido hoje no grande expediente durante a sessão desta segunda-feira. O prazo para a decisão da Câmara, com relação ao afastamento de Roberto Germano do cargo é de 90 dias.

GOVERNO DO RN ENFRENTA DIFICULDADES PARA PAGAR 13º SALÁRIO A SERVIDORES

O Governo do Rio Grande do Norte e de mais 3 unidades da federação enfrentam dificuldades para arcar com o 13º salário do funcionalismo público. A informação está publicada na edição da Folha de São Paulo nesta segunda-feira (30).

Além do RN, os servidores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e do Distrito Federal estão sob ameaça de atrasos na remuneração até o Natal.

No caso do Rio Grande do Norte, a Folha informa que o governo antecipou 40% do 13º salário em junho. Mas não definiu um cronograma para a segunda parcela “em virtude das seguidas frustrações nas receitas”. Para conseguir arcar com o pagamento, o governo estadual terá de arrecadar 10% a mais que a média anual em novembro e dezembro.

A folha do 13º no RN é estimada em R$ 360 milhões, a menor entre os estados citados na reportagem da Folha. Em Minas Gerais são necessários R$ 2 bilhões; mesmo valor do Rio de Janeiro [R$ 2 bi]; no Rio Grande Sul a conta chega a R$ 1,2 bi; e no Distrito Federal bate a casa do R$ 1,5 bilhão.

Os governadores argumentam que a crise econômica, que provocou a queda na arrecadação, afetou fortemente os cofres estaduais. A maioria dos estados promoveu aumento de impostos que surtirá efeitos somente em 2016.

PRESO É ENCONTRADO MORTO NA PENITENCIÁRIA EM CAICÓ

Um preso foi encontrado morto neste domingo (29) na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão.

De acordo com agentes penitenciários que trabalham no local, o detento estava enforcado.Segundo os agentes penitenciários, o corpo do preso foi encontrado dentro de um banheiro do pavilhão A do presídio.

O detento foi identificado como Expedito Bento da Trindade, de 60 anos, que cumpria pena por furto.O caso deste domingo eleva para 27 o número presos mortos em unidades prisionais do Rio Grande do Norte somente em 2015, sendo o quarto registrado no Pereirão.

O último registro de preso morto dentro de presídios do estado ocorreu no dia 17 de novembro no Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal. O detento Douglas Fabrício de Oliveira Pires, de 24 anos, também foi encontrado enforcado. Em Caicó, além do caso deste final semana, morreram ainda Márcio César Corsino Freire, no dia 25 de outubro; José Fagner Tibúrcio e Sairo Luan Leite, ambos no dia 5 de outubro.

EMPARN EM CAICÓ É OCUPADA POR FAMÍLIAS SEM TERRA

Dezenas de famílias sem terras ocuparam na noite de domingo, uma área pertencente à Emparn de Caicó. Nesta segunda-feira (30), um dos líderes do movimento, identificado como João Paulo disse que a ocupação foi planejada com antecedência, e surgiu da necessidade de ocupar um órgão público para desenvolver a produção agrícola. O primeiro passo é montar o acampamento e depois tentar no Incra o processo de desapropriação das terras.
Escolhemos um local viável, uma área do Governo e se é patrimônio da União é do povo brasileiro. Tem que estar a serviço dos que produzem, de quem é agricultor e se identifica com o solo. Nosso movimento foi iniciado há um mês, com processo de articulação das massas”, explicou.
João Paulo deixa claro que a intenção das famílias não é deixar o local, e esperam que o Incra disponibilize algumas áreas do local para eles. Se for preciso pensam em ocuparem outras áreas, inclusive de particulares e que estejam improdutivas no município de Caicó. “Ocupamos aqui, mas a partir da necessidade das famílias, vamos fazer com que de fato nas ocupações as famílias tenham a dignidade de produzir seus alimentos. Terra tem, e famílias sem terra também”, finalizou João Paulo.

RN É O SEGUNDO ESTADO DO NORDESTE COM MAIOR ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS ENTRE JOVENS

Dados apresentados pelo IBGE nesta segunda-feira (30), através da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, indicam que o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste que registrou elevação no número de mortes violentas contra jovens do sexo masculino de 20 a 24 anos ao longo da última década. Foram 268 mortes por 100.000 pessoas compreendidas na faixa etária estabelecida pela pesquisa. 

Há 10 anos atrás, a taxa era de 113,5 no estado. Alagoas é o estado nordestino que possui a maior proporção de mortes violentas entre jovens, 332 a cada 100.000. No Brasil, essa taxa cresceu 5%. Somente em 2014, 179 de cada 100.000 pessoas de 20 a 24 anos foram vítimas de mortes por causas violentas - homicídios e acidentes de trânsito são as principais.

Os números reforçam uma preocupante constatação em relação aos índices de violência no RN, já endossado por outras pesquisas. Dados referentes à 2014 divulgados pelo 9º Anuário de Segurança Pública, mostram que o estado registrou média de 50 mortes a cada 100.000 habitantes (crescimento de 3,9% em relação à 2013). Somente em Natal, segundo o mesmo anuário, a taxa é de 65,9 a cada grupo de 100.000. Compreende-se como mortes no anuário homicídio doloso, lesão seguida por morte, latrocínio ou confrontos com a polícia.

Já o Mapa da violência divulgado neste ano, com dados referentes a homicídios praticados com arma de fogo entre 2010 e 2012, destaca cinco cidades potiguares dentre as 250 mais violentas do Brasil. São elas:

Mossoró - 54,7 mortes a cada 100.000 habitantes (50º no país)
Natal - 37,2 mortes a cada 100.000 habitantes (154º no país)
Extremoz - 35,5 mortes a cada 100.000 habitantes (173º no país)
São Gonçalo - 34,3 mortes a cada 100.000 habitantes (190º no país)
Macaíba - 31,6 mortes a cada 100.000 habitantes (222º no país)


Nos últimos 10 meses, os índices de violência no estado têm apresentado redução. No acumulado de 2015, foram registrados 1.338 assassinatos, queda de 9,96% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em outubro deste ano, a redução foi 8,39% em relação à 2014, em que foram registrados 142 mortes ante 155.

CELSO RUSSOMANNO É CONDENADO POR PECULATO


O apresentador de TV, deputado federal pelo PRB e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, foi condenado neste sábado (28) a dois anos e dois meses de prisão por peculato, isto é, apropriação de bem público por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo Night and Day Promoções, segundo informações da Folha de S. Paulo.

De acordo com a Justiça, Sandra de Jesus, a gerente da empresa do pré-candidato, recebia salário de assessora parlamentar, mas trabalhava de fato na produtora. A Justiça Federal, no entanto, reduziu a pena de Russomano, que só precisará pagar 25 cestas básicas e cumprir 790 horas de trabalho comunitário, por entender que ele já devolveu cerca de R$700 mil de verba de gabinete de seus mandatos.

O deputado já havia sido condenado por peculato em fevereiro de 2014, pela Justiça Federal do Distrito Federal, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, então, Rodrigo Janot, pediu que o parlamentar fosse ouvido mas a decisão foi mantida e divulgada neste sábado (28).

DIVÓRCIO CRESCE MAIS DE 160% EM UMA DÉCADA

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios.

Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios.

Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.

Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).

A idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos. Apesar de persistir a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio (85,1%), em 2014, a pesquisa detectou um crescimento de 3,5% nos pedidos da guarda compartilhada, em 1984, para 7,5%, em 2014.

DUAS PESSOAS MORREM APÓS ACIDENTE NA RN-233 ENTRE PARAÚ E TRIUNFO POTIGUAR

Neste domingo, 29/11 aconteceu um acidente na RN-233 envolvendo o veículo tipo saveiro de placas MYZ 6072 de Assu entre as cidades de Parau e Triunfo Potiguar.

O condutor do veículo perder o controle em uma curva e bater violentamente em uma barreira, três pessoas viajavam na saveiro e duas delas teriam vindo a óbito no local.

As informações apontam de que dois Marchantes por nome de Wilson, 52 anos (mais conhecido por Tampinha) e Pedro Henrique morreram no local. Com o impacto da batida o motorista foi arremessado para fora do carro. A terceira pessoa foi socorrida para o hospital regional de Assu.

PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ACRE É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE APARTAMENTO, COM TIRO NA CABEÇA

Natural da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, Nicole, de 35 anos, promotora do Acre encontrada morta com um tiro na cabeça neste domingo em seu apartamento. 

A promotora foi uma das responsáveis pelo bloqueio das contas e encerramento das atividades da Telexfree no Brasil, caso que teve repercussão internacional. Atualmente, ela era responsável pela promotoria do município de Bujari.

Nicole foi encontrada com a marca de um tiro na cabeça. essoas próximas a promotora, informaram que ele tinha porte de arma, mas que não sabia manusear com precisão e que supostamente o tiro tenha sido acidental, devido Nicole não apresentar a pessoas próximas nenhum problema comportamental aparente, mas a prática do suicidio não é descartada ainda pela policia.

Peritos do Instituto Médico Legal de Rio Branco estiveram no local colhendo informações para elucidar o caso. procurador-geral de Justiça, Oswaldo Albuquerque, esteve no apartamento da promotora acompanhado com a Assessoria Militar do MP do Acre. O chefe do MP deve acompanhar pessoalmente as investigações e nas próximas horas deve se posicionar oficialmente sobre o ocorrido.

WILMA DE FARIA PASSA POR CIRURGIA E ESTÁ NA UTI DO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO

A ex-governadora do Rio Grande de Norte e atual vice-prefeita de Natal, professora, Wilma de Faria, passaou por um procedimento cirúrgico, no último sábado (28), no Hospital Sírio Libanês em São Paulo.

A ex-governadora foi submetida a uma desobstrução duodenal e a previsão é que ainda hoje ela saia da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e vá para a unidade semi-intensiva, onde ficará para continuar o tratamento para a sua recuperação. 

TRÊS PESSOAS SÃO EXECUTADAS APÓS FESTA NA ZONA NORTE DE NATAL

Três pessoas morreram assassinadas após uma festa na madrugada deste domingo (29), na Avenida Maraguape, no Conjunto Panatis, na zona Norte de Natal.

As vítimas foram identificadas como Maryane Nataly Lima de Moura 22 anos, Kaio Cesar Moura da Costa 22 anos e outro homem que ainda não foi identificado, que foram abordados por vários homens em dois veículos que e efetuaram vários disparos contra o trio e fugiu sem serem identificados.

Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas participavam da festa e na saída o clube, foram assassinados, mas a polícia ainda não tem informação sobre a motivação do crime, nem se os jovens se desentenderam com alguém durante o evento.

Os policiais do 4º Batalhão realizaram o isolamento enquanto os peritos do ITEP realizavam os procedimentos e a remoção dos corpos e as investigações ficaram a cargo da Delegacia especializada em Homicídios (DEHOM) de Natal.
 

PROJEÇÃO PARA A IMPLAÇÃO DE 2015 CHEGAS A 10,38

Projeções de economistas de instituições financeiras apontam que a inflação medida por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passará de 10,33% para 10,38%; para 2016, estimativa para o IPCA foi mantida em 6,64%, acima do limite da meta que é de 6,5%.

SETOR PÚBLICO TEM UM DÉFICIT DE R$ 11,53 BI EM OUTUBRO

Setor público brasileiro teve déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira, 30. O acumulado em 12 meses saldo negativo equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto.  O déficit nominal, ainda segundo o BC, alcançou R$ 29,414 bilhões em outubro, enquanto a dívida bruta ficou em 66,1% do PIB e a dívida líquida foi a 34,2%

EM JANTAR, AÉCIO E FHC CONSPIRAM CONTRA DILMA

A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) reacendeu as esperanças golpistas no PSDB; ontem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso jantaram para debater os rumos da crise.

Eles, que haviam rompido com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora esperam que o presidente da Câmara, que acaba de ser acusado de receber R$ 45 milhões do BTG Pactual, cujo dono, André Esteves, foi preso, abra um processo de impeachment nesta semana; detalhes: Delcídio tinha receio de revelações sobre seus negócios com a Alstom no governo FHC e Esteves patrocinou a lua de mel de Aécio.

NA COP21, DILMA FALA DE “AÇÃO IRRESPONSÁVEL” EM MG

Em discurso no primeiro dia da Conferência do Clima de Paris, a presidente mencionou a tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Minas Gerais.

Segundo Dilma Rousseff, "a ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bacia hidrográfica do rio Doce"; ela também destacou aos líderes mundiais: "Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia"; Dilma defendeu ainda, em sua fala, que o acordo contra o aquecimento global, a ser assinado durante a COP21, tenha força legal.

PF ACHA DOCUMENTO QUE CITA SUPOSTA PROPINA DE BTG A CUNHA E PARLAMENTARES

A Polícia Federal encontrou um documento com anotações de suposto pagamento de propina do banco de investimentos BTG Pactual ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a outros peemedebistas, segundo reportagem no site do jornal O Globo no domingo.

De acordo com O Globo, que não diz como obteve a informação, documento apreendido na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, dá conta de que o BTG Pactual teria pago 45 milhões de reais a Cunha e a outros parlamentares do PMDB em troca de emenda a uma medida provisória, para permitir o uso de créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus, de propriedade do BTG.

Em comunicado, o BTG negou o pagamento por suposto benefício referente a MP 608 e disse estar à disposição de autoridades para esclarecimentos. Em sua conta no Twitter, Cunha disse que "é um verdadeiro absurdo e parece até armação aparecer uma anotação com uma pessoa que não conheço citando coisas inexistentes".