30 de setembro de 2014

SECA: GOVERNO DO RN DECRETA EMERGÊNCIA E ESTIMA PREJUÍZO DE R$ 4,6 BILHÕES

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, nesta terça-feira (30), situação de emergência por 180 dias em 145 municípios do interior do estado devido à estiagem e aos baixos níveis dos reservatórios de água pelo interior. 

De acordo com o decreto, a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses, quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%.

O Governo também explicou que o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) aponta para uma queda de 35% na média de chuvas e que o inverno, até o presente momento, não está com índices pluviométricos capazes de contribuir para a formação de estoques de água nos principais reservatórios do estado.

Segundo o Executivo, a estimativa da Secretaria de da Agricultura para o ano de 2014 é de prejuízo de R$ 4,6 bilhões na produção agropecuária do estado, o que representa uma redução de quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de normalidade das condições climáticas.

Como a validade do decreto é de seis meses, esse será o último da gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que não disputa a reeleição e deixará o comando do Governo no fim deste ano.

VIVALDO FAZ CAMINHADA EM SÃO JOÃO DO SABUGI

Quem esteve na cidade de São João do Sabugi foi o deputado estadual Vivaldo Costa, candidato a releição nº 90.999.

Vivaldo Costa esteve acompanhado do médico e ex-prefeito  daquela cidade, Galvão de Gugu, que foi candidato a vice-prefeito na ultima eleição.

Os vereadores Braz Brito e Batista do Posto; o ex-vereador Ubirajara, amigos e correligionários, o Papa Jerimum também participaram da mobilização que percorreu diversos bairros da cidade e  feira livre. 

Vivaldo tem um trabalho constante junto ao povo de São João do Sabugi. Em todas as suas eleições, o parlamentar, recebe o reconhecimento dos amigos que conhecem sua história de trabalho e respeito dando ao parlamentar uma expressiva votação.

IBOPE: DILMA ABRE VANTAGEM NOS DOIS TURNOS

Acaba de sair a nova pesquisa Ibope. Eis os números: 

Dilma Rousseff (PT).... 39%
Marina Silva (PSB)...... 25%
Aécio Neves (PSDB).... 19% 



Na pesquisa Ibope anterior, os números eram: 
Dilma Rousseff (PT).... 38%
Marina Silva (PSB)..... 29%
Aécio Neves (PSDB)... 19%
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria Marina por 42% a 38% e Aécio por 45% a 35%.

A IMPUNIDADE ASSOLA NOSSA SOCIEDADE E CAUSA PREJUÍZO A TODOS


O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. Não obstante esta constatação a qual já está demonstrada por enquetes que fazemos neste site - contrariando a Constituição Federal, os responsáveis pela elaboração e aplicação da lei penal e processual penal nada fazem para que o comando constitucional que diz que o poder emana do povo e que os políticos são apenas os representantes da vontade deste povo seja aplicado.

O projeto do novo código de processo penal, por exemplo, em vez de procurar amenizar a morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar aumentar as garantias dos criminosos, como se as que já existem no Brasil não fossem suficientes. As vítimas estão completamente esquecidas em nosso sistema penal e o projeto do novo código também não procurou dar-lhes dignidade e proteção.

Por parte dos políticos, nota-se o absoluto abandono da segurança pública. Definitivamente, não há investimentos na polícia nem leis que lhe garantam mais independência e efetividade para fazer a prevenção e a investigação dos crimes. A fim de que seja fortalecido o combate ao crime, à corrupção e à impunidade em nosso país, é necessário que as polícias civil e federal tenham autonomia e independência para realizar as suas funções.

É preciso que se entenda que o criminoso não deve ser preso somente com a condenação. A razão da prisão não é apenas a punição/retribuição pela condenação, mas também a prevenção e tranquilidade social, pois se aquele criminoso permanecer em liberdade durante o inquérito policial ou processo, poderá continuar a praticar os crimes. Em determinadas situações, pela forma de vida e atuação nos crimes, já é possível perceber que ele não pode permanecer em liberdade, sob pena de continuar cometendo os mesmo crimes contra o povo e o país, neste caso, quem se responsabilizará por isso.?

JUIZ CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A PAULO ROBERTO COSTA

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concedeu hoje (30) prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A decisão foi tomada em troca das informações prestadas por ele no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Conforme o juiz, caberá a Polícia Federal (PF) fiscalizar o cumprimento das normas da prisão domiciliar. Costa está preso na Superintendência da PF em Curitiba e deverá ser transferido para o Rio de Janeiro, onde tem residência. O benefício foi solicitado pela defesa de Costa para assinar o acordo de delação, no qual ele citou nomes de políticos que receberam propina do suposto esquema investigado na operação.

DELÚBIO SOARES CUMPRIRÁ RESTO DA PENA EM CASA

Na tarde desta terça-feira (30), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, deixou a audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal e passa a cumprir em casa o restante da punição pela prática de corrupção passiva. Com cerca de 10 meses cumpridos no regime semiaberto, com a possibilidade de sair da prisão durante o dia para trabalhar, Delúbio terá agora mais 5 anos e 8 meses em regime aberto.

Na semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a progressão de Delúbio para o regime aberto, entendo que o réu já havia cumprido o tempo mínimo de um sexto da pena e que apresentava bom comportamento. 

DATAFOLHA: DILMA 40%; MARINA 25%; AÉCIO 20%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira 30 mostra que a vantagem da presidente Dilma Rousseff sobre a Marina Silva, segunda colocada, aumentou para 15 pontos, dois a mais do que na última pesquisa, divulgada há quatro dias.

A petista se manteve com 40% das intenções de voto, contra 25% da candidata do PSB, que caiu dois pontos. Aécio Neves, que tinha 18% na mostra anterior, cresceu para 20% nessa pesquisa, se aproximando mais de Marina.

Em simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a presidente seria reeleita com 54% dos votos, contra 46% da adversária. Entre Dilma e Aécio, a vitória da petista seria por 50% contra 41%.

O levantamento foi feito com 7.526 pessoas entre os dias 29 e 30, contratado pela Folha de S. Paulo e Rede Globo. Na pesquisa anterior, divulgada na última sexta-feira 26, Dilma dobrou a vantagem sobre Marina Silva.

IBOPE REVELA QUE HENRIQUE ALVES CAIU, MAS CONTINUA LIDERANDO A CORRIDA SUCESSÓRIA NO RN

O Ibope confirmou o que o estatístico Mardone França, do Instituto Certus, havia apontado na semana passada: que há uma tendência da eleição para o Governo do Estado ser decidida em segundo turno, entre Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD).

Mas não foi só. O Ibope revelou, também, que num eventual prolongamento da disputa, os dois nomes estão empatados com 40%.

No primeiro turno, Henrique Alves segue com vantagem sobre o segundo colocado. Segundo o Ibope, o peemedebista tem 38% das intenções de voto, contra 31% do principal adversário. Professor Robério Paulino, do PSOL, aparece com 3%; Simone Dutra, do PSTU, com 2%; e Araken Farias, do PSL, com 1%.

Votos brancos e nulos somaram 15% e não sabe ou não respondeu, 10%.Nesse cenário, a soma de todos os adversários ainda não seria maior que o número de votos de Henrique. Porém, considerando a margem de erro, de três pontos para mais ou para menos, é possível apontar a existência de um “empate técnico” para haver ou não segundo turno no RN.

E, se houver, há um empate entre o candidato do PMDB e o adversário do PSD. Os dois, segundo o Ibope, têm 40% se o segundo turno fosse realizado hoje, no Rio Grande do Norte. Votos brancos e nulos ficariam na casa dos 5% e indecisos, 15%.

18 GOVERNADORES TENTAM A REELEIÇÃO, MAS SÓ 8 APARECEM COM FAVORITOS

A eleição de 2014 tem sido dura para políticos que buscam a reeleição para o cargo de governador. Dos 27 governadores atuais, 18 estão tentando ganhar mais quatro anos, mas apenas 8 deles aparecem como favoritos.

Entre os 8 que estão à frente nas pesquisas, só 3 governadores têm chances mais claras de vencer a disputa já no 1º turno de 5 de outubro: Tião Viana (PT-AC), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

A tendência é que a maioria dos demais governadores enfrente uma disputa de 2º turno. Vários hoje estão em segundo lugar nas pesquisas e parecem vítimas do vento de mudança na política que foi expressado nas manifestações de rua de junho de 2013.

A eleição de 2014 é cheia de contradições. Apesar dessa dificuldade de muitos governadores para conquistar mais quatro anos de mandato, quando se observa o quadro de candidaturas nota-se que o tradicional PMDB é o partido com maior número de nomes competitivos, nove, segundo as pesquisas mais recentes.

Hoje, os peemedebistas governam sete Estados. Se todos os seus candidatos agora confirmarem nas urnas o favoritismo mostrado nas pesquisas, o PMDB comandará nove unidades da Federação em 2015. Pularia de 25,7 milhões de eleitores governados para 35,3 milhões.

Em termos econômicos, como se observa na tabela acima, o PMDB está hoje à frente de Estados cujo PIB (Produto Interno Bruto) somado é de R$ 713 bilhões. Em 2015, confirmadas as pesquisas, os peemedebistas comandariam R$ 909 bilhões.

PT e PSDB têm seis candidatos competitivos a governador cada um. Como os tucanos estão no governo de São Paulo e tendem a manter o Estado, dada a condição de favorito de Geraldo Alckmin, o PSDB deve continuar sendo a legenda com mais eleitores governados em 2015 serão 53,4 milhões. O PT, se tiver sucesso com todos os seus nomes à frente nas pesquisas, vai governar 34,6 milhões de eleitores.

As pesquisas disponíveis nas 27 unidades da Federação também mostram que o eleitor está preferindo levar a maior parte dos confrontos para o segundo turno. As pesquisas disponíveis no momento mostram que há quatro Estados nos quais também existe a chance de a eleição de governador acabar já em 5 de outubro: Alagoas, Bahia, Mato Grosso e Pernambuco.

LULA: ELITE NUNCA ACEITOU O FATO DO PT GOVERNAR O PAÍS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou o discurso contra a "elite" brasileira durante carreata em Itapevi, na região metropolitana de São Paulo.

Segundo ele, a elite nunca aceitou o fato de o PT governar o Brasil e disse que o partido sofreu "o maior preconceito da história do País".

Lula afirmou ainda que era criticado por muitos motivos, inclusive por ter barba. Mas eles esqueciam que Jesus Cristo também tinha barba, Tiradentes também tinha barba.

O petista criticou o atual governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, dizendo que "ele não conseguiu cuidar nem da água". Ao fim da carreata, Lula fez um breve discurso e justificou a pressa dizendo que ainda fará campanha em Barueri, Carapicuíba e Osasco e precisa "poupar a garganta". 

SENADO DEVE COMEÇAR 2015 COM AVANÇO DA PRESENÇA FEMININA NA CASA

A presença feminina deve reforçar o número de parlamentares presentes no Senado a partir do ano que vem. Em pelo menos cinco Estados, as mulheres estão em destaque nas pesquisas de intenção de votos, segundo o Datafolha.

No atual cenário, 11 senadoras foram eleitas nas duas últimas eleições majoritárias, 2006 e 2010. O mandato de Senador dura oito anos e, para cada Estado, são eleitos três parlamentares, sendo a cada pleito feita a renovação de um terço ou dois terços da Casa.

Com as candidatas mantendo o ritmo que vêm levando até agora, as vagas em 2015 no Congresso passariam das 11 para 12, com três nomes novos nos quadros da Casa.

Kátia Abreu (PMDB-TO) e Maria do Carmo (DEM-SE) devem se eleger sem maiores problemas até agora. Ambas despontam com mais de 23% à frente dos seus respectivos segundos colocados em seus Estados, de acordo com os levantamentos.

A ampliação caberia, então, a três vagas específicas. Em MS, Marisa Serrano (PSDB) não concorre à reeleição. Mantendo a tradição feminina, Simone Tebet (PMDB) concorre, estando 18 pontos a frente de Alcides Bernal (PP) nas pesquisas de intenção de voto.

Assim como Marisa, Rosalba Ciarlini, que se elegeu pelo então PFL em 2006, não participa do pleito deste ano ao Congresso, pelo Rio Grande do Norte. Para ocupar a vaga que a senadora deixará em aberto, Fátima Bezerra (PT) e Wilma de Faria (PSB-RN) são as favoritas, empatadas com 35% das intenções de voto cada uma.

A nova vaga feminina deve vir do Espírito Santo, com Rose de Freitas (PMDB). A candidata aparece em primeiro lugar nas pesquisas, com 27% das intenções de voto.

Renovação

Proporcionalmente, esta deve ser a maior renovação e ampliação feminina das últimas três eleições ao Senado. Em 2010, sete mulheres se elegeram ao cargo, entre as 54 vagas disponíveis. Neste ano, são 27 oportunidades, com cinco candidatas provavelmente eleitas.

Em 2006, quando o Senado renovou apenas um terço de sua composição, apenas quatro mulheres foram eleitas. * Todas as vagas citadas se referem aos cargos das senadoras titulares, não dos senadores em exercício.

MPF APRESENTA NOVA DENÚNCIA CONTRA MICARLA E OUTROS 14 PESSOAS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia relativa às irregularidades descobertas pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza. 

Na denúncia, a ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como responsáveis por crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade ideológica.

O esquema desbaratado pela Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas diversos outros crimes que resultaram em quatro outras denúncias já apresentadas pelo MPF à Justiça Federal.

A nova ação inclui entre os denunciados o marido da ex-prefeita, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o procurador do Município Alexandre Magno de Souza; e o empresário Tufi Soares Meres, citado como líder do “braço empresarial” do esquema.

A denúncia assinada pelo procurador da República Fernando Rocha descreve que as negociações entre o grupo ligado à Prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi Meres tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios médicos especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, além da unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.


Os dois processos de escolha, tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de políticos.

BANDIDOS EXPLODEM BANCO NO INTERIOR DO RN

Uma quadrilha com pelo menos oito homens, armados de fuzil, explodiram na madrugada desta terça-feira (30) o terminal do Bradesco na cidade de Senador Elói de Souza, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos fugiram levando todo o dinheiro que estava no caixa. A quantia não foi revelada.

De acordo com o capitão Valber Moura, a quadrilha usou três cargas de dinamite. "Foram três explosões. Alguns moradores saíram de casa para ver o que havia acontecido, mas foram recebidos à bala. Os criminosos atiraram e as pessoas saíram correndo.

Fora vários tiros de fuzil. Encontramos muitas capsulas no chão", relatou o oficial. "Por sorte ninguém foi ferido", acrescentou. Ainda segundo o capitão, a quadrilha fugiu em uma caminhonete com destino a Natal.

EM SANTOS, DILMA DIZ QUE ELEITOR DECIDE SE QUER 'EXPERIÊNCIA' OU 'AVENTURA'

Ainda bastante rouca, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff fez um rápido discurso no centro da cidade de Santos nesta terça-feira, 30, e alfinetou a adversária Marina Silva indiretamente ao voltar a dizer que alguns candidatos ameaçam os direitos trabalhistas e o pré-sal.

Segundo Dilma, domingo nas urnas é hora de decidir se vai votar em que tem experiência de governo ou numa aventura. A presidente disse ainda que é a hora de escolher se vai votar a favor do desenvolvimento do pré-sal ou contra o pré-sal. Ao lado do candidato ao governo pelo PT, Alexandre Padilha, Dilma destacou ainda que o pré-sal é muito importante para o desenvolvimento da baixada.

Sem citar nominalmente Marina nem o tucano Aécio Neves, Dilma voltou a dizer que diferente dos adversários, garantirá a manutenção dos direitos trabalhistas. "Tinha candidato por aí dizendo que ia mexer em direitos trabalhistas. Me perguntaram e eu respondi: nem que a vaca tussa", repetiu.

A presidente destacou os investimentos do governo federal na Baixada Santista e disse que investiu pesado no Porto de Santos. Ela lembrou que o governo investiu muito no VLT Santos/São Vicente e que sem esse dinheiro o projeto não sairia. 


Dilma fez o percurso ao lado dos prefeitos da Baixada Santista: Maria Antonieta (Guarujá), Marcia Rosa (Cubatão) e Luis Claudio Bili (São Vicente). A cidade de Santos é administrada por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, também participou do ato político.

EX-PREFEITO BIBI COSTA ACOMPANHA PASSEATA DO AGRICULTOR AO LADO DO DEPUTADO VIVALDO

Quem acompanhou toda a Passeata do Agricultor ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa, foi o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa. 

Por dois mandatos prefeito da capital do Seridó, Bibi vota com o Papa Jerimum. Além de Bibi, também estava presente o ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, vereadores de várias cidades e lideranças de toda região.

VIVALDO COSTA: “QUEM VOTA EM VIVALDO PARA ESTADUAL, VOTA EM RAFAEL MOTTA PARA A CÂMARA FEDERAL”

O deputado Vivaldo Costa voltou a falar na importância de votar no seu federal Rafael Motta. 

O Papa Jerimum disse que o trabalho, bem avaliado, que Rafael estava fazendo como vereador natalense agora seria para todo o estado. O parlamentar lembrou da importância do voto casado.

“Quem vota em Vivaldo para estadual, vota em Rafael Motta para a Câmara Federal” Caicó irá votar em um homem decente, que vai ser nosso grande parceiro em Brasília. Trazendo obras, nos ajudando no Hospital do Seridó. Conheço Rafael, sei da sua decência e vontade de trabalhar”, contou Vivaldo.
 

A PARTIR DE HOJE, ELEITOR SÓ PODE SER PRESO EM FLAGRANTE

A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).