O Rio Grande do
Norte corre o risco de perder benefícios que seriam viabilizados através do
Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal.
O acordo para
implantação do programa que destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em
agosto passado, no entanto, até o momento, o Governo do Estado não garantiu a
implantação de pelo menos seis projetos. As melhorias no âmbito da segurança
pública esbarram na falta de efetivo e organização.
Lançado ano
passado pelo Governo Federal, o Programa Brasil Mais Seguro integra o
Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é coordenado pela Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O Rio Grande do
Norte foi o terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento
e fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da
criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios
supera a marca de 1.600 mortes.
Para alcançar o
objetivo, algumas metas foram estabelecidas. A criação da Divisão de Homicídios
e reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) são
prioridades. Todavia, passado quatro meses após a assinatura da adesão ao
programa, a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)
não conseguiu assegurar o programa.
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