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26 de junho de 2013

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO

Sob protestos, os senadores aprovaram no final da tarde desta quarta-feira, o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles.
A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade.
Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.

A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.

Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa e o excesso de exação um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.

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