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27 de fevereiro de 2012

INTERVENÇÃO NO TJRN SERÁ ADMINISTRATIVA



Conforme esperado, a comissão do Conselho Nacional de Justiça que desembarcou em Natal para cuidar dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN deverá se ater à parte administrativa.

Na primeira semana de atividades no Rio Grande do Norte, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor no tribunal de Justiça, mapear a quantidade de processos e de devedores e verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.

Os trabalhos da equipe, chefiada pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, poderão se estender até abril. Dantas explicou em coletiva de imprensa que a vinda da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não está descartada.

O processo de estruturação do setor de precatórios inclui ainda, conforme a magistrada, a capacitação dos servidores do TJRN, regularização de repasses de recursos e semana de conciliação entre credores e devedores.

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