17 de setembro de 2017

PT VAI ABRIR PROCESSO PARA EXPULSÃO DE PALOCCI

Um dia depois de serem divulgadas novas acusações de Antonio Palocci contra o ex-presidente Lula, o Diretório do PT de Ribeirão Preto (SP) anunciou neste sábado que vai abrir processo para expulsão do ex-ministro dos quadros partidários. O assunto será tratado em uma reunião extraordinária da executiva local na noite da próxima segunda-feira.

A decisão de abrir o processo foi tomada, segundo o presidente do PT de Ribeirão, Fernando Tremura, depois de orientação do Diretório Estadual, que é presidido por Luiz Marinho, um dos principais amigos de Lula na política.

Convocamos uma reunião extraordinária da executiva que deve determinar que a comissão de ética abra um processo - disse Tremura, que revelou também estar sofrendo cobrança da base partidária para uma punição ao ex-ministro.

Na sexta-feira, a revista “Veja” revelou que, em sua negociação de delação premiada, Palocci disse ter feitos entregas de dinheiro em espécie para Lula. Depois da instalação do processo, a comissão de ética vai questionar o ex-ministro, que terá um prazo para apresentar as suas justificativas sobre as acusações. Vamos abordar as declarações dele no depoimento - disse o presidente do PT de Ribeirão.

Como não tem cargo de parlamentar ou no Executivo, o processo de expulsão do ex-ministro deve ser conduzido pelo diretório da cidade onde é filiado e não pelo comando nacional do partido. Apesar disso, a situação de Palocci também deve ser discutida na reunião do diretório nacional do partido, que será realizada na quinta-feira e na sexta-feira, em São Paulo. Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto por duas vezes, além de vereador na cidade.

MEGA-SENA SEGUE ACUMULADA E PRÊMIO VAI A R$ 13,4 MILHÕES

Aconteceu, na noite deste sábado (16), o sorteio do concurso 1968 da Mega-Sena, em Ituiutaba (MG). Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio máximo acumulou para R$ 13,4 milhões.

Confira os números:

35 - 36 - 39 - 44 - 48 - 52. Os resultados da Quina e da Quadra foram: Quina:teve 48 ganhadores com prêmio de R$ 46.060,89 cada. Já a Quadra: 3.782 ganhadores com prêmio de R$ 835,12 cada.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira (19), na edição especial de Primavera, a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio e as dezenas serão reveladas às 20h. O valor mínimo da aposta é de R$ 3,50.

APRESENTADOR DE TELEJORNAL DA GLOBO É ATINGIDO POR BALA PERDIDA

Apresentador do telejornal noturno da TV Asa Branca, filial da TV Globo, Alexandre Farias foi atingido com um tiro na cabeça, na noite deste sábado (16), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Conforme a Polícia Militar, o jornalista foi ferido por uma bala perdida, durante troca de tiros entre agentes e um grupo suspeito de assaltar um carro, no bairro do Alto do Moura.

Conforme reportagem especial da ABTV, Farias foi levado ao Hospital Regional do Agreste (HRA) e depois transferidos para o Hospital Unimed, ambos em Caruaru. O estado de saúde do jornalista é considerado grave.

Alexandre Farias tinha acabado de apresentar o telejornal e voltava para casa, após jantar em um supermercado da cidade. Ao passar por uma rua, já no bairro onde mora, foi atingido pelo disparo. Os supostos assaltantes também teriam atropelado um dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendiam uma outra ocorrência na vizinhança. Uma auxiliar de enfermagem também foi socorrida ao HRA. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

VELÓRIO DE MARCELO REZENDE SERÁ ABERTO AO PÚBLICO EM SP

O público poderá se despedir de Marcelo Rezende neste domingo (17), em velório programado para acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O apresentador morreu neste sábado (16), vítima de um câncer no pâncreas e fígado

A cerimônia será realizado a partir das 10h, aberta aos fãs. O jornalista estava afastado do trabalho no "Cidade Alerta" desde maio deste ano, quando revelou seu diagnóstico. Na última terça-feira (12), precisou ser internado em um hospital da capital paulista para tratar um quadro grave de pneumonia

Mesmo com a saúde bastante frágil, o veterano seguia consciente na clínica e tratado à base de morfina, segundo uma fonte do Famosidades. Sua morte foi confirmada às 17h45, mas a unidade só divulgou a notícia horas depois - a pedido dos familiares

Rezende causou polêmica ao dispensar a quimioterapia para investir em tratamentos alternativos. Contudo, demonstrou segurança em sua escolha e chegou a comentar sobre a saúde nas redes sociais. Sua última postagem no Instagram foi no último dia 3.

TEMER TRAÇA ESTRATÉGIA DE DEFESA COM ALIADOS ANTES DE VIAJAR PARA EUA

Às vésperas de embarcar para os Estados Unidos, nesta segunda-feira (18), o presidente Michel Temer passa o fim de semana em Brasília reunido com aliados para traçar sua estratégia de defesa diante da nova denúncia contra ele apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Temer passou todo o sábado (16) no Palácio do Planalto. A primeira reunião divulgada pelo governo foi com os ministros Aloysio Nunes (Relações Exeteriores) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) para discutir detalhes da reunião da ONU (Organização da Nações Unidas), como discurso, reuniões bilaterais e um jantar que Temer terá com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na segunda-feira (18).

A previsão é que Temer viaje a Nova York com uma comitiva que conta com os dois ministros denunciados com ele: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Antes de embarcar, Temer participa da cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O entorno do presidente tem qualificado a nova denúncia como frágil, sem novidades e sem provas. A defesa de Temer quer que a nova denúncia apresentada contra o presidente não seja enviada à Câmara enquanto não for concluído um julgamento que pode afetar a validade das provas produzidas com a delação da JBS.

A defesa de Temer alega que as provas entregues pelos delatores da JBS não devem ser consideradas pela Justiça. Os advogados afirmam que a colaboração de executivos da empresa foi direcionada por integrantes da PGR. Para que Temer vire réu por esses crimes, a Câmara deve autorizar a abertura de uma ação penal contra o presidente no Supremo. Para isso, são necessários os votos de ao menos 342 deputados. No início de agosto, os deputados rejeitaram o prosseguimento de uma denúncia por corrupção contra Temer.

MORRE O JORNALISTA MARCELO REZENDE

Morreu no início da noite deste sábado o jornalista Marcelo Rezende, aos 65, que sofria de um câncer no pâncreas e no fígado. Na última sexta-feira, 15, foi decretada a falência múltipla dos órgãos de Rezende.

Ao ser diagnosticado com a doença, Marcelo Rezende preferiu abrir mão de tratamentos convencionais e participar de retiros espirituais.

Nascido em novembro de 1951, o jornalista tinha mais de 45 anos de carreira e trabalhou em grandes empresas como Globo, Band, RedeTV e Record. O início de sua carreira foi como repórter esportivo, nos anos 70, no Jornal dos Sports. Mais tarde, trabalhou no jornal O Globo, na revista Placar e, a partir daí, na televisão.

Na Globo, ficou conhecido por apresentar o “Linha Direta” Já na Record, apresentou o quadro “A Grande Reportagem”, do “Domingo Espetacular”, e o “Cidade Alerta”, que vinha sendo comandado por ele desde 2012. Rezende deixa cinco filhos e dois netos.

16 de setembro de 2017

DÍVIDA COM A PREVIDÊNCIA DOBRA EM 5 ANOS E ATINGE R$ 420 BI; JBS LIDERA

Quase meio trilhão de reais. O equivalente ao triplo do chamado "rombo" da Previdência em 2016. Essa é a dívida de empresas, órgãos públicos e pessoas físicas com o INSS. Em cinco anos, a dívida dobrou. Entre as empresas ativas, a JBS é a dona do maior débito.

Os dados mais atualizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mostram que a dívida atual é de R$ 422 bilhões. Para se ter uma ideia, o déficit da Previdência em 2016, segundo o governo Temer, foi de R$ 150 bilhões. Além de grande, é uma dívida que só cresce: em 2012, era de R$ 247 bilhões. Ou seja, praticamente dobrou em cinco anos.

A Procuradoria da Fazenda tem uma lista com os 500 maiores devedores, que juntos têm uma dívida de R$ 99 bilhões, um quarto do total. A campeã é a Varig, que faliu há onze anos, e tem uma dívida de R$ 4 bilhões. Entre os 20 maiores devedores, oito são grupos que faliram, como a Vasp e a Transbrasil, ou estão em recuperação judicial.Nestes casos, são ínfimas as possibilidades de recuperar o dinheiro.

Na avaliação da Procuradoria da Fazenda, 42% do total da dívida tem uma probabilidade de recuperação média ou alta, mas 58% são irrecuperáveis ou têm chance de recuperação baixa. O procurador-geral da Fazenda, Fabrício Da Soller, diz que a legislação protege muito os devedores.

lidera

Em segundo lugar no geral e em primeiro entre as empresas ativas, está a JBS, que recebeu aportes e bilionários do BNDES para se tornar o maior frigorífico do mundo. A empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, apesar de desembolsar centenas de milhões de reais para financiar campanhas e pagar propinas, deve R$ 2 bilhões e quatrocentos milhões de reais ao INSS. Do início do ano pra cá, a dívida da JBS cresceu 33%.

Outro frigorífico, a Marfrig, está em 6º na lista, com uma dívida de R$ 1,1 bilhão.Há várias instituições de ensino na lista. Em quarto lugar está a Associação Educacional Luterana, grupo que administra a Ulbra e que deve R$ 1,7 bilhão. Em oitavo, a Universidade Mackenzie, R$ 800 milhões.

Outro problema são as leis que autorizam o parcelamento dos débitos. Vilson Romero, representante da Anfip, Associação Nacional dos Auditores Fiscais, diz que do ano 2000 pra cá foram aprovados 31 programas de refinanciamento no Congresso. Ele critica o fato de a reforma da previdência não tratar desse tema.

Dos órgãos públicos, o que mais deve é a Prefeitura de Guarulhos, R$ 755 milhões, em 11º lugar na lista, logo à frente da companhia de Águas e Esgotos do Piauí, com dívida de R$ 741 milhões. A Prefeitura de São Paulo está em 16º lugar, com um débito R$ 621 milhões. Em 18º está a Caixa, dívida de R$ 591 milhões.A dívida com a previdência é só uma parte de uma cifra muito maior: considerando todos os impostos, a dívida com a União é R$ 3,4 trilhões.

GOVERNO FALA QUE MAIO DE 2018 É 'PRAZO FATAL' PARA APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A área econômica já fala em maio de 2018 como um "prazo fatal" para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. O limite leva em conta o fato de que depois há as festas juninas (período de tradicional retorno dos parlamentares às suas bases eleitorais), a Copa do Mundo e o período de campanha para as próximas eleições, tornando as articulações muito mais difíceis.

O prazo tem sido considerado diante da apresentação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que deve atrasar o cronograma de retomada das articulações pela proposta, segundo uma fonte da área econômica. Embora haja percepção de que é possível votar o texto ainda este ano, 2017 não tem sido visto mais como "prazo fatal" para isso.

Caso a tramitação da reforma extrapole para o ano que vem, isso pode prejudicar uma parte da economia esperada já na largada. Se a proposta for deixada de lado para ser retomada apenas no próximo governo, em 2019, o resultado é ainda pior.

A área econômica mantém o otimismo de que é possível retomar as articulações ainda este ano, com aprovação da proposta, embora reconheça que esse processo esfriou com a expectativa da denúncia. A fonte lembrou que, no ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta em dezembro, dias após o envio do texto pelo Poder Executivo. Um sinal de que é possível levar as atividades legislativas a pleno vapor até o recesso de fim de ano.

O governo sabe, no entanto, que a retomada da reforma da Previdência agora vai depender do andamento da denúncia contra Temer. O documento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda não chegou à Câmara dos Deputados, responsável por autorizar ou não o julgamento do presidente. A denúncia está no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve antes analisar o pedido de Temer para que suspenda a nova acusação.

LÍDERES ACHAM INCERTA APROVAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA NA CÂMARA

Líderes dos partidos na Câmara dos Deputados declaram que veem com incerteza a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de acordo entre as legendas em relação aos principais pontos. Os deputados tem até 6 de outubro para aprovar as mudanças e ela serem válidas ainda nas eleições de 2018.

Os textos considerados mais importantes porque alteram o sistema eleitoral, criam um fundo com dinheiro público e extinguem coligações mudam a Constituição. Por isso, exigem mais tempo de tramitação, quórum alto nas sessões e apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).

Ainda de acordo alguns parlamentares, tanto na Câmara quanto do Senado, as propostas têm de ser aprovadas em dois turnos e, entre cada turno, são exigidas, no mínimo, cinco sessões.

A disputa sobre o controle das verbas do fundo eleitoral despertou a pressão dos dirigentes partidários sobre as bancadas. Líderes do Centrão e de legendas menores estão em desacordo com a proposta de estabelecer uma reserva de valores entre as candidaturas majoritárias (prefeito, governador e presidente).

Eles querem ratear os recursos segundo os próprios interesses e estratégias eleitorais. Por isso, segundo um dos deputados que integram a cúpula da comissão, passaram a ameaçar a votar contra o distritão, como retaliação.

DEFESA DE LULA ACUSA MORO DE MUDAR DENÚNCIA DO MPF E NEGAR ACESSO A PROVAS

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com recurso contra a decisão do juiz Sergio Moro que indeferiu acesso integral aos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht - MyWebDay e Drousys -e pedem que ele esclareça se alterou parte da acusação formulada pelo Ministério Público Federal na ação que envolve a compra de um imóvel para o Instituto Lula.

Segundo a defesa, o MPF afirmou na denúncia que havia provas de "saque em espécie feito pela construtora" para pagamento de R$ 3.174.059,65 do valor do imóvel, enquanto Moro citou no processo registros de lançamentos e documentos no sistema eletrônico da empreiteira, que corresponderiam a pagamento por fora de cerca de R$ 3.173.760,00 na aquisição do prédio.

"O julgador não pode alterar unilateralmente os fatos imputados aos acusados, sob pena de tornar-se ele próprio o acusador, ferindo de morte o sistema acusatório desenhado pela Constituição Federal", afirma o documento.

Moro havia determinado que a Polícia Federal, assistida pelo Ministério Público Federal, fizesse perícia nos sistemas da Odebrecht e dessem acesso a um perito nomeado pelos advogados de Lula a documentos que fossem pertinentes à ação que envolve o imóvel. O juiz argumentou que a defesa de Lula não pode conhecer documentos que poderão ser usados em outros processos.

Os advogados do ex-presidente afirmam, no entanto, que desta forma conhecerão apenas documentos selecionados pela força-tarefa da Lava-Jato para incriminar Lula, sem que tenham acesso a outras informações que possam ajudar na defesa.

"Com essa decisão, é possível afirmar que este Juízo instaurou neste processo uma nova modalidade de prova: a prova secreta", dizem os advogados de Lula, que citam a Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal, que afirma: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. A defesa pede ainda a suspensão dos prazos de nomeação de perito e de 30 dias determinado pelo juiz para realização da perícia.

PIORA O ESTADO DE SAÚDE DE MARCELO REZENDE

Internado desde a última terça-feira (12), no Hospital Moriah, em São Paulo, Marcelo Rezende está em estado crítico. O jornalista, que sofre com as complicações do câncer no pâncreas e fígado, também está com uma grave pneumonia, além de ter sofrido falência múltipla dos órgãos.

Lu Lacerda, a namorada do jornalista, usou o Instagram para pedir ajuda a Deus. “Querido Deus, cuida de quem eu não posso cuidar. Obrigado! Assim seja“, postou ela na rede social, usando as hashtags “Amor sem limite” e “juntos somos mais fortes”. O apresentador foi diagnosticado com câncer há quatro meses e desistiu de fazer quimioterapia.

Pai de Patrícia, Marcella, Ana Carolina, Valentina e Diego, Marcelo Rezende explicou em um vídeo otimista no dia 3 de setembro, que acredita na cura da doença. “Muita gente vive de boato, e no meu caso até entendo, porque não é toda hora que temos uma informação. O câncer que eu tenho tem altos e baixos, é como uma montanha-russa, mas o importante é que eu estou firme. E aí a cura vai chegar. Eu tenho certeza dela, porque Deus está comigo, Deus está contigo”, disse ele.

ÔNIBUS COM 33 PASSAGEIROS DESPENCA EM RIBANCEIRA NO LITORAL DE SÃO PAULO

Um ônibus de turismo com ao menos 33 passageiros despencou de uma serra após tombar na rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), por volta das 8h20 desta sexta-feira (15).

De acordo com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que administra a rodovia, o acidente foi registrado numa região conhecida como Cruz de Ferro, no km 82, em Ubatuba (a 226 km de São Paulo).

Equipes de Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros estiveram no local para resgatar as vítimas. Há informações confirmadas de de que três passageiros morreram no local do acidente.

Os passageiros fretaram o ônibus e seguiam, segundo o DER, para uma das praias de Ubatuba. Ainda segundo o departamento de estradas, os dois sentidos da via foram bloqueados e causou uma longa fila de veículos.

15 de setembro de 2017

JUSTIÇA NEGOU TRANSFERÊNCIA DE EX-MINISTRO GEDDEL

A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem usado informações “inverídicas” e “especulativas” na petição.

A defesa se baseou em matéria publicada no portal “A Folha Brasil”, no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam conta de “ameaças de estupro” que teriam sido “enviadas aos políticos que estão cumprindo pena ou prisão preventiva”.

Conforme a “reportagem” citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. “Um famoso ex-deputado já está ‘casado’ com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível”, diz trecho do texto publicado no site.

FACHIN DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE JOESLEY E SAUD

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira dar um prazo de dez dias para os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud se manifestarem antes de decidir sobre o pedido do procurador-geral da República de rescisão da delação premiada firmada pelos dois após eles terem, segundo Rodrigo Janot, omitido crimes na colaboração e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo.

No entanto, o procurador-geral afirmou que, por ora, não há elementos suficientes para revisar o acordo do delator da J&F Francisco de Assis e Silva, e disse que vai aguardar informações para uma avaliação conclusiva a respeito de eventual descumprimento deste acordo.

Além da rescisão dos acordos, Janot também havia pedido que as prisões temporárias de Joesley e Saud fossem convertidas em preventivas, o que foi aceito por Fachin, tornando o tempo de detenção indeterminado. Joesley e Saud foram presos temporariamente no fim de semana após áudios apontarem que os dois omitiram crimes aos procuradores.

Os dois pedidos de Janot de conversão da prisão e de rescisão das delações foram feitos no mesmo dia em que o procurador denunciou Joesley e Saud ao STF por obstrução de investigações na mesma acusação que envolveu o presidente Michel Temer e outros sete políticos do PMDB. Os executivos estão com a imunidade penal suspensa por decisão do STF de prendê-los temporariamente.

LADY GAGA, FORA DO ROCK IN RIO

Lady Gaga cancelou sua apresentação no Palco Mundo do Rock in Rio para esta sexta-feira (15) por conta de dores intensas, recorrente em quadros de fibromialgia. Substituída pelos americanos da Maroon 5, a intérprete de "Perfect Illusion" explicou em seu perfil no Instagram que está internada, publicando uma foto de sua tatuagem em homenagem ao Rio de Janeiro.

"Fui trazida para o hospital, não é só uma simples dor no quadril ou cansaço de estrada, estou em dor severa. Mas estou em boas mãos, com os melhores médicos. Por favor, não esqueçam meu amor por vocês", afirmou a artista, cuja pausa na carreira foi indicada por ela ao lançar seu documentário.

No texto, a americana relembrou sua passagem anterior pelo Rio de Janeiro. "Lembrem-se de anos atrás, quando eu tatuei Rio no meu pescoço. A tatuagem foi feita por crianças nas favelas. Vocês têm um lugar especial no meu coração e eu amo vocês", declarou Gaga.

MAIA DIZ QUE DENÚNCIA CONTRA TEMER 'É MUITO GRAVE' E ADMITIU QUE VAI PARALISAR A CÂMARA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República é "muito grave" e admitiu que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos da Casa.

"Denúncia contra presidente da República, independente de qual é a agenda, é sempre muito grave. Não tem como falar que vamos ter duas agendas relevantes no plenário da Câmara tendo uma denúncia contra presidente do Brasil", disse Maia.

Segundo Maia, o assunto será "prioridade" na Casa e as demais matérias só serão retomadas após a conclusão do processo. O presidente da Câmara evitou fazer previsão sobre se os deputados vão ou não dar aval para que Temer seja investigado por organização criminosa e obstrução de Justiça e disse que vai manter o seu papel de "árbitro" no processo.

"Meu papel não é avaliar o mérito da denúncia. É respeitar a decisão da PGR e do Supremo Tribunal Federal", disse.

Maia afirmou ainda que vai seguir o regimento e cumprir a Constituição, assim como fez na primeira denúncia. "Temos que ter muita tranquilidade, é um momento muito difícil. Nosso papel é garantir equilíbrio e paz no Brasil", disse.

TEMER LIDERA QUADRILHA DESDE QUE TOMOU LUGAR DE DILMA, DIZ JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente Michel Temer (PMDB) é líder da organização criminosa formada por expoentes do PMDB, conhecida como “quadrilhão da Câmara”, desde maio de 2016, quando ascendeu ao cargo de presidente, ainda interinamente, no lugar de Dilma Rousseff (PT), afastada após a abertura do processo de impeachment dela na Câmara, comandada por Eduardo Cunha (PMDB), outro acusado.

Além de Cunha e Temer, integravam o “quadrilhão”, segundo Janot, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Governo), além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer ou seja, todos, em algum momento, integraram o primeiro escalão do governo federal após a saída de Dilma.

O esquema teria cobrado propina em órgãos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e até a Câmara dos Deputados. Segundo Janot, o grupo desviou pelo menos R$ 587 milhões de propina.

Janot fez um registro histórico das nomeações e cargos ocupados desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e precisava de mais espaço no Congresso Nacional. A entrada do “PMDB da Câmara” no governo começou a ser negociada em 2006, segundo o procurador-geral da República, “primordialmente em torno de dois interesses: a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e a necessidade de ampliação da base do governo em razão do processo do Mensalão, que havia enfraquecido o poder político da cúpula do Poder Executivo federal integrada por membros do PT”.

Esses temas, afirma a PGR, foram negociados por Temer e Henrique Alves, na qualidade de presidente e líder do PMDB, que concordaram com ingresso do “PMDB da Câmara” na base do governo em troca de cargos chaves, como a presidência de Furnas, a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional e a diretoria internacional da Petrobras, entre outros. “No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, a base aliada do governo Lula”, lembra Janot.

DEFESA DE LULA RECORRE NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE SENTENÇA NO CASO DO TRIPLEX

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No documento de 490 páginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.

"O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Ministério Público Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo", escreveu a defesa em nota.

A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi "parcial e facciosa" e "descoberta de qualquer elemento probatório idôneo". O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na "narrativa isolada" do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre "um fantasioso caixa geral de propinas" e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Além da condução coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por violações a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu próprio escritório teriam sido grampeados. O ex-presidente também teria sido impedido de ter acesso à documentação do inquérito. A defesa alega que não teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil páginas que constituem a denúncia.

13 de setembro de 2017

LULA DIZ QUE MPF CRIOU 'GRANDE MENTIRA' COM POWERPOINT E ATACA JANOT

No segundo depoimento ao juiz federal Sergio Moro, realizado nesta quarta (13) em Curitiba, o ex-presidente Lula disse que o Ministério Público criou uma "grande mentira" ao apontá-lo num gráfico feito em PowerPoint que o político era a figura central de uma organização criminosa.

"Eu já disse mais de uma vez para o senhor: eles contaram uma grande mentira com o Power Point. E eu quero ver como eles vão sair dessa".

Lula foi interrogado sobre o terreno em São Paulo que, segundo procuradores e delatores, foi comprado para a construção do Instituto Lula, mas posteriormente o ex-presidente preferir fazer o prédio em outra área.

Moro disse a Lula que entendia o fato de ele estar rancoroso, mas ponderou que a audiência era a oportunidade que ele tinha para esclarecer as dúvidas dos procuradores. "Eu não estou rancoroso", rebateu o ex-presidente.

"Eu fico preocupado quando as pessoas inventam uma história e tentam a cada momento transformar a inverdade em verdade."

Procuradores e delatores dizem que o terreno que não foi usado foi comprado com recursos da Odebrecht. O dono de uma empresa que a Odebrecht usava para repassar propina confirmou à Justiça que fez a compra a pedido da empreiteira.

Lula alfinetou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria arrecadado recursos para fazer o seu instituto enquanto ocupava a Presidência. Ao ser questionado se havia conversado com Emílio Odebrecht sobre o projeto do instituto, ele falou que só teve a ideia do instituto após deixar a Presidência: "Porque se eu fizesse como outros presidentes, teria feito dinheiro enquanto estava na Presidência". Lula afirmou que não queria pensar sobre o seu futuro enquanto estivesse na Presidência.

IRRITAÇÃO

Lula demonstrou irritação com a insistência de Moro em questioná-lo sobre o pagamento de aluguel pelo uso do apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP). A denúncia do Ministério Público afirma que parte do favorecimento providenciado pela Odebrecht ao ex-presidente foi a compra desse imóvel, o qual, dizem os procuradores, o petista ocupou sem que pagasse aluguel.

O ex-presidente, em meio às perguntas do juiz, passou a fazer ataques ao Ministério Público Federal e lembrou do imbróglio envolvendo a revisão da delação da JBS e o procurador-geral Rodrigo Janot.

"Deus escreve certo por linhas tortas e as coisas estão virando verdadeiras. Estamos vendo o que está acontecendo com o Janot, o que está acontecendo com o [ex-procurador] Marcello Miller. E a força-tarefa da Lava Jato aqui em Brasília está tratando de forma a destruir o Ministério Público contando inverdades. Eles inventaram que o tríplex era meu."

A exemplo do que aconteceu no primeiro depoimento como réu a Moro, em maio, Lula voltou a atribuir decisões de seu patrimônio à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que também era acusada no processo e que morreu em fevereiro. Disse que, como viajava muito, foi Marisa quem tratou de negociar o pagamento de aluguel do apartamento vizinho, em 2011.

"Fiquei perto de 30 anos sem assinar um cheque na minha vida porque, primeiro, a dona Marisa era muito séria no trato com dinheiro. Era muito econômica, nunca tive medo de deixar um cartão de crédito com ela porque eu tinha consciência de que a dona Marisa não gastaria nada que não fosse essencial. E a dona Marisa ficou com a responsabilidade de fazer o contrato e acertar."

MARCELO REZENDE, COM CÂNCER, É INTERNADO COM PNEUMONIA GRAVE

Batalhando contra o câncer, Marcelo Rezende encontra-se fragilizado por conta da doença. Após sentir fortes dores, o jornalista foi levado para um hospital da Zona Sul de São Paulo, onde está sendo medicado e acompanhado por uma equipe de profissionais.

"Ele está muito ruim, péssimo... Ninguém está tendo acesso, os familiares proibiram. Trancaram tudo", contou uma fonte aos jornalistas, nesta quarta-feira (13).

"Não sabemos se o Marcelo vai sair de lá, ele está até com pneumonia grave", revelou uma pessoa próxima ao apresentador, namorado de Luciana Lacerda, de quem tem recebido apoio. Recentemente, a carioca esteve nos Estados Unidos comprando remédios para o âncora do "Cidade Alerta", da RecordTV.

Após abandonar o tratamento com a medicina tradicional, Marcelo demonstrou tranquilidade neste difícil momento. Marcelo atualizou os fãs sobre seu estado de saúde e publicou um vídeo em seu perfil no Instagram. Otimista, ele falou sobre os planos para o futuro. "Cada momento que estou vivendo é um desafio. Tem horas que estou bem, tem horas que estou mal. Mas quando estou mal coloco minha cabeça em Deus. E eu tenho um objetivo. Na hora que eu superar, com a ajuda de Deus, tudo que estou passando, sei o que vou fazer da minha vida: ajudar cada vez mais aqueles que precisam, que não tem esperança, que buscam a cura e mostrar que o Espírito Santo está sempre presente na nossa vida. E nosso Pai há de cuidar de cada um. E é preciso ter fé", afirmou.

MAIORIA DO STF VOTA PARA MANTER JANOT EM INVESTIGAÇÕES SOBRE TEMER

Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), 7 já votaram para manter o procurador-geral, Rodrigo Janot, à frente das investigações contra o presidente Michel Temer.

Votaram rejeitando o pedido de suspeição: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello.

O plenário do STF julga o pedido da defesa de Temer para impedir Janot de atuar em casos envolvendo o presidente.Basicamente, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, entende que não há argumentos para justificar o pedido. "Não encontrei na peça recursal argumentos técnico-jurídicos" para considerar Janot suspeito, disse o magistrado.

Para Fachin, não é possível concluir que o procurador-geral é inimigo de Temer, o que seria um motivo para declará-lo suspeito. "Absolutamente nada autoriza a extração da conclusão de que haveria uma inimizade capital", disse Fachin.

"Na realidade, cumpre-se, e o procurador-geral vem cumprindo, a espinhosa função de titular da ação penal com a adoção de medidas que certamente contrariam interesses contrapostos, mas que constituem imperativo legal no que se refere ao controle da macrocrminalidade, no que se refere à promoção dos valores republicanos." Ele disse ainda que Janot atuou de maneira transparente, em uma demonstração de que "ninguém está acima ou abaixo da lei".

Fachin também comentou a expressão "lançar flechas enquanto houver bambu", dita por Janot e questionada por Temer. Em seu entendimento, tal linguagem não configura excesso e a expressão significa apenas que Janot cumprirá atos de ofício até o fim do mandato.

O ministro disse ainda que os "caminhos ou descaminhos" adotados pelo ex-procurador Marcello Miller não atingem Janot. Já sobre o "protagonismo excessivo" atribuído a Janot pela defesa de Temer, Fachin disse que o procurador-geral age com transparência ao emitir suas opiniões -o que não configura inimizade entre ele e o presidente.

APÓS DUAS HORAS, TERMINA O DEPOIMENTO DE LULA A MORO

Chegou ao fim depois de duas horas e dez minutos o interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz federal Sergio Moro ouviu o ex-presidente na tarde desta quarta-feira, 13, na sede da Justiça Federal em Curitiba, no Paraná.

No início do depoimento, Lula disse que gostaria de falar, já que, como réu, poderia se manter em silêncio. “Apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto, eu pretendo falar”, revelou o ex-presidente, afirmando ainda que talvez “seja a pessoa que mais queira a verdade” no processo. O interrogatório foi encerrado as 16h26.

Este é o segundo depoimento prestado por Lula, na condição de réu, em um processo da operação Lava Jato conduzido por Moro. Dessa vez, a acusação é de pagamento de propina por parte da construtora Oderbrecht.

O MPF afirma que Lula recebeu dois imóveis que fazem parte de um total de R$ 75 milhões em propinas pagas pela construtora a funcionários da Petrobras e políticos. A denúncia afirma que a parte de Lula foi repassada com intermédio de seu ex-ministro Antônio Palocci.

E agora?

Após o depoimento de Lula, Moro ainda ouvirá o advogado Roberto Teixeira, que teve seu depoimento adiado por questões de saúde. A nova data marcada é para o dia 20 de setembro.Depois deste novo depoimento, o processo chegará em fase final. Os autos voltarão para Moro, que definirá a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para publicação da sentença.

QUEM É QUEM NO 'QUADRILHÃO DO PMDB' APONTADO PELA PF

Ao concluir investigação sobre a suposta organização criminosa formada por integrantes do grupo político conhecido como PMDB da Câmara, a Polícia Federal colocou Michel Temer no centro de dois organogramas no quais orbitam auxiliares diretos, ex-assessores que já foram presos e aliados de longa data do presidente.

Confira quem é quem no primeiro e segundo escalão da organização apontada pela PF, e o que dizem os suspeitos. A BBC Brasil não conseguiu contato com os representantes legais dos citados que estão presos e com alguns dos outros suspeitos.
Michel Temer, presidente do Brasil

Além de destacar "a extensa carreira política" do presidente, a PF afirma que Temer tinha "poder de decisão nas ações do grupo do PMDB da Câmara" para indicar cargos estratégicos e articular com empresários beneficiados nos supostos esquemas ilícitos. "E, como em toda organização criminosa, com divisão de tarefas, o presidente Michel Temer se utiliza de terceiros para executar ações sob seu controle e gerenciamento", escreveu a PF.

São atribuídos a Temer os crimes de corrupção passiva, embaraço de investigação de infração penal praticada por organização criminosa, caixa 2 eleitoral e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, ele teria recebido mais de R$ 30 milhões de "vantagem".

Os 12 suspeitos:
Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência


Ex-deputado federal, o ministro ocupou a Decretaria de Aviação Civil no governo Dilma Rousseff entre 2013 e 2014. Foi nomeado por Temer como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, cargo no qual esteve entre maio de 2016 e fevereiro de 2017, quando foi promovido a ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e passou a desfrutar de foro privilegiado. 


Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo

Foi o deputado federal com maior tempo no cargo, tendo permanecido na Câmara por 44 anos, de 1971 a 2015, quando assumiu o Ministério do Turismo ainda no governo Dilma Rousseff. Alves voltou a ocupar a mesma pasta na gestão Temer, mas acabou perdendo o cargo em junho de 2016, depois de ter o nome citado pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014. O ex-ministro foi presidente da Câmara entre fevereiro de 2013 e a fevereiro de 2015.


Geddel Vieira Lima, ex-ministro

Geddel foi deputado federal por cinco mandatos, líder do PMDB em várias ocasiões e, segundo a PF, atuava em "perfeita sintonia com Eduardo Cunha". O relatório afirma que ele "transita entre os núcleos político e administrativo do grupo investigado, tendo sido peça fundamental na organização criminosa no período em que foi vice-presidente na Caixa", cargo que ocupou entre março de 2011 e dezembro de 2013.
 

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Deputado federal desde 2003, foi presidente da Câmara entre fevereiro de 2015 e julho de 2016, tendo renunciado ao comando da Casa depois de ser acusado de ter recebido e administrado de forma ilegal recursos fora do país. Para a PF, Cunha é "figura central do grupo investigado" e operador "da maior parte dos crimes praticados pela organização criminosa". No organograma da PF, ele aparece ao lado de Temer.
 

Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil

Último integrante do "primeiro escalão" do grupo do PMDB investigado pela PF, o ex-deputado federal foi ministro da Aviação Civil em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, e comanda a Casa Civil desde que Temer chegou ao poder, em maio de 2016. O nome de Padilha foi citado nas delações assinadas por executivos da Odebrecht como "suspeito de cobrar propinas em nome do PMDB e do presidente Michel Temer para financiar campanhas eleitorais".
 

Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer

Listado como o primeiro integrante do "segundo escalão" da organização criminosa, Rocha Loures foi assessor de Temer quando ele ainda ocupava a Vice-Presidência e é suspeito de atuar como preposto do presidente. Foi filmado após receber de um executivo do grupo J&F - controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, uma mala com R$ 500 mil em São Paulo. Foi preso em junho e colocado em prisão domiciliar. No primeiro interrogatório à Polícia Federal, Rocha Loures preferiu ficar em silêncio.
 

Tadeu Filippelli, ex-assessor de Temer

Ex-presidente do PMDB no Distrito Federal e ex-vice-governador, Filippelli teve o nome listado no organograma, mas seu papel não foi detalhado pela PF. No relatório, os investigadores afirmam ser possível que vários assessores de Temer "tenham se envolvido em diversas ações suspeitas, possíveis crimes". 


Sandro Mabel, ex-assessor de Temer

Ex-deputado federal, Mabel também foi assessor especial do presidente. Segundo a PF, seria uma pessoa de "confiança de Eduardo Cunha para propor emendas e medidas provisórias". Há suspeitas de que ele tenha beneficiado uma construtora e recebido pagamentos indevidos.
 

Antonio Andrade, vice-governador de Minas Gerais

Atual vice-governador de Minas, foi ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff, cargo que ocupou, segundo a PF, por indicação direta de Temer.Andrade também comandou a bancada do PMDB mineiro na Câmara quando atuava como deputado federal.

Para a PF, ele tem "posição de destaque nos fatos investigados". É suspeito de ter participado da edição de atos no Ministério da Agricultura para favorecer a JBS que, em troca, teria pago R$ 7 milhões a integrantes do grupo do PMDB investigado pela PF.
 

José Yunes, ex-assessor de Temer

A PF diz não ter identificado atividade partidária do suspeito, mas o identifica como amigo de longa data de Temer, que o nomeou como assessor especial. Nas palavras dos investigadores, Yunes "foi arrastado pelo maremoto provocado pelas delações da Odebrecht". O escritório dele foi um dos endereços indicados para a entrega de R$ 10 milhões que a empreiteira diz ter dado ao PMDB.

Depois de ter o nome citado, ele foi exonerado do cargo no governo. Lúcio Vieira Lima, deputado-federal. Irmão de Geddel, Vieira Lima é suspeito de atuar no Congresso para favorecer interesses de grandes construtoras em troca de doações de campanha.

TEMER TINHA PODER DE DECISÃO NAS AÇÕES CRIMINOSAS DO PMDB

O presidente, Temer foi apontado no relatório como alguém que tinha poder de decisão nas ações do grupo do PMDB, a PF identificou ainda outras 11 pessoas que seriam parte do que agora está sendo chamado de "quadrilhão do PMDB".

O aumentativo "quadrilhão" é uma alusão ao tamanho e ao poder dos integrantes do grupo suspeito de, entre outros crimes, organização criminosa - quando quatro ou mais pessoas se associam para o fim específico de cometer infrações penais cujas penas máximas superem os quatro anos.

Os investigadores dividiram os integrantes do grupo entre primeiro e segundo escalões."Importante frisar, antes, que tais nomes não apareceram de forma aleatória. Na verdade, diversos réus e investigados colaboradores indicam fatos relacionados aos integrantes da organização, informações obtidas justamente por fazerem parte, cada um ao seu modo, das engrenagens que mantém em funcionamento o esquema criminoso, mas integrando os seus devidos lugares nos núcleos administrativo, financeiro e empresarial", diz o relatório da PF.

São seis os apontados como integrantes do grupo político/gerencial e, nas palavras da polícia, "há outros indivíduos com participação não tão destacada, ou hierarquicamente menos relevante no grupo do 'PMDB da Câmara'". Esse segundo grupo, continua a PF, atua como "longa manus", "orbitando e executando as decisões tomadas pelo 1º escalão."

O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve servir de base para o procurador-geral Rodrigo Janot oferecer provável nova denúncia contra Temer.

O presidente e principais auxiliares rechaçaram todas as suspeitas levantadas pelos investigadores. Temer disse que nunca "participou nem participa de quadrilha" em nota divulgada nesta terça pela Presidência, afirma que "facínoras roubam do país a verdade" e que "bandidos constroem versões" em busca de imunidade ou perdão de crimes.

LULA DISPENSA AVIÃO E CHEGA DE CARRO EM CURITIBA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou o uso de avião particular, como em maio, e viajou em um carro de passeio até Curitiba. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que afirmou que foi notificada da chegada do ex-presidente por volta da meia noite de terça-feira.

Lula depõe nesta quarta, as 14h, ao juiz Sergio Moro no segundo processo em que é réu na Justiça Federal do Paraná.

Durante a véspera do depoimento, forças de segurança deram informações controversas sobre o paradeiro de Lula. Estava considerada a hipótese de que ele viesse de carro, mas havia a preparação para uma possível caravana de ônibus ou uma repetição de maio, quando o petista chegou de avião na manhã do encontro com Moro.

O novo depoimento ocorre no processo em que Lula é acusado de receber um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo da Odebrecht, em troca de vantagens ilícitas para a empreiteira. Ele nega e atribui as acusações, feitas pelos delatores da empresa, de ter como objetivo obter os benefícios da colaboração premiada.