9 de dezembro de 2016

ODEBRECHT DELATA CAIXA 2 EM DINHEIRO VIVO PARA ALCKMIN

Executivos da Odebrecht afirmaram à força-tarefa da Lava-Jato, em Brasília, que repassaram R$ 2 milhões em dinheiro vivo, por meio de caixa dois, às campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo a delação, duas pessoas próximas ao tucano foram citadas como intermediárias na negociação: o cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, e o atual secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro.

Apontado como um dos responsáveis por negociar doações para campanhas de políticos, o ex-diretor da empreiteira Carlos Armando Paschoal é um dos executivos identificados pela reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada nesta sexta-feira, que citaram o repasse ao tucano. Conhecido como “CAP”, ele também seria o responsável pelo suposto pagamento de R$ 23 milhões à campanha presidencial de José Serra, em 2010, também via caixa dois.

No total, 77 funcionários da empresa assinaram acordo de delação premiada. Alckmin seria chamado de “MM” durante as negociações dos recursos para sua campanha, segundo delatores disseram aos investigadores.

Ainda segundo o jornal, suas campanhas não registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) doações da Odebrecht em 2010 e 2014. Haveria apenas uma contribuição de R$ 100 mil da empresa do ramo petroquímico Braskem, controlada pela empreiteira, em 2010; e outros R$ 200 mil repassados à campanha do tucano pelo comitê.

PRESIDENTE TEMER FAZ PRIMEIRA VIAGEM AO NORDESTE NESTA SEXTA

O presidente da República, Michel Temer, chega nesta sexta-feira (9) ao Nordeste, onde inaugura um roteiro de visitas a outras regiões do país fora do eixo Sul-Sudeste. Ele vai visitar nesta sexta-feira (9) duas cidades pernambucanas para eventos ligados à transposição do Rio São Francisco. Também participa de um evento em Fortaleza de interesse de agricultores locais. Já na semana que vem, está prevista uma ida de Temer à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Em Surubim (PE), o presidente vai cumprir agenda na Barragem de Jucazinho, cuja realização de obras foi recomendada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco há pouco mais de dois meses. Depois, ele visitará uma das estações de bombeamento do Programa de Integração do São Francisco no município de Salgueiro (PE).

Em Fortaleza, Temer vai participar de uma cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural. Reivindicação dos produtores rurais da região, a legislação que foi aprovada em setembro pelo Congresso concede abatimentos por um ano aos empréstimos contraídos com o Banco do Nordeste ou o Banco da Amazônia. Os agricultores que contraíram dívidas até o ano de 2011 terão descontos para os pagamentos feitos até o dia 29 de dezembro de 2017.

Estas serão as primeiras visitas de Temer às regiões Norte-Nordeste, após assumir a presidência, ainda como interino, em maio deste ano. Por diversas vezes, ele já viajou a Rio de Janeiro e a São Paulo, além de já ter cumprido compromissos internacionais na China, Índia, Japão e Estados Unidos, além dos vizinhos Paraguai e Argentina.

INFLAÇÃO DESACELERA E TEM MENOR TAXA PARA NOVEMBRO DESDE 1998

Segundo os dados do IBGE, os resultados da inflação de novembro foram puxados para baixo com a queda no preço dos alimentos, que apresentaram redução de 0,05% em outubro, para 0,20% em novembro

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou de outubro para novembro ao passar de 0,26% para 0,18%, segundo informou nesta sexta-feira (09/12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA é considerado a inflação oficial do país e os dados de novembro registram a menor taxa para o mês de novembro desde 1998. Segundo os dados do IBGE, os resultados da inflação de novembro foram puxados para baixo com a queda no preço dos alimentos, que apresentaram redução de 0,05% em outubro, para 0,20% em novembro.

Entre os alimentos que ficaram mais baratos estão o feijão carioca e o tomate. Esses dois produtos chegaram a virar piada nas redes sociais por conta do preço elevado. Entre os alimentos em alta, a cebola subiu 6,09%, a farinha de mandioca, 4,26%, e o pescado, 3,47%.

PLANALTO ADMITE NEGOCIAR IDADE MÍNIMA E REGRA DE TRANSIÇÃO NA PREVIDÊNCIA

Para enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, 5.

Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os trabalhadores com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de trabalhar a mais para se aposentar e o "gatilho" que elevaria a idade mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050.

No texto da proposta de emenda constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares, o governo estabeleceu uma regra de transição até a implementação completa da reforma, com um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar ou seja, para quem falta três anos, seria necessário trabalhar mais um ano e meio.

O valor é maior dos que os 40% discutidos inicialmente durante a elaboração do texto pela área técnica. Segundo interlocutores do governo, a proposta foi desenhada com uma "gordura" para negociação por conta da complexidade da reforma e das resistências já encontradas antes mesmo do seu anúncio.

ZÉ RAMALHO FAZ SHOW ACÚSTICO COMEMORANDO OS 40 ANOS DE CARREIRA

Zé ramalho, um símbolo da música popular brasileira, se apresenta hoje em Brasília em um show acústico inédito comemorando 40 anos de carreira.

A turnê iniciou-se com o lançamento de Zé Ramalho Voz e violão. No box, o cantor regravou 22 músicas de seu repertório na voz e violão pela primeira vez.

No show, Zé Ramalho apresenta os clássicos Avohai, Chão de giz, Sinônimo e Táxi lunar, e também as mais recentes, como Indo com o tempo e Sinais, além de releituras de músicas de Raul Seixas e Bob Dylan.

O cantor, que ultrapassou a marca de mais de um milhão de discos vendidos, lançou também cinco álbuns de covers, Zé Ramalho canta Raul Seixas, tributo ao cantor baiano, Zé Ramalho canta Bob Dylan Tá tudo mudando, Zé Ramalho canta Luiz Gonzaga, Zé Ramalho canta Jackson do Pandeiro e Zé Ramalho canta Beatles.

Rock
Em setembro de 2013, ele tocou ao lado da banda Sepultura no palco Sunset no Rock in Rio. Chamado de Zépultura, o show agradou ao público. A parceria já havia acontecido com a gravação da música A dança das borboletas, que compõe a trilha sonora do filme Lisbela e o prisioneiro (2003).

RENAN DEBOCHA DO PAÍS

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não tem limite quando o assunto é debochar do país. Hoje, ao ser questionado sobre o fato de não ter cumprido um mandado judicial emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se afastar do cargo, disse, sem qualquer sinal de constrangimento: “Decisão judicial do STF é para se cumprir”.

Renan, com tudo o que aconteceu nos últimos dias, está convencido de que está acima do bem e do mal, de que não deve prestar contas a ninguém. Quando afirma que decisão judicial é para ser cumprida, está ressaltando que isso vale para todo mundo, mesmo para ele. Renan passou dos limites.

O mais impressionante é ver o governo dizendo que a permanência de Renan na presidência do Senado é importante para o andamento das votações das medidas fiscais, sobretudo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento de gastos à inflação do ano anterior. Renan não é o Senado, ainda que ele acredite nisso.O governo deve explicar melhor o porquê de ser tão dependente de Renan. Algo está muito errado nisso.

8 de dezembro de 2016

APÓS FOTO COM AÉCIO, LULA VOLTA A PEDIR AFASTAMENTO DE MORO

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva voltou a pedir a suspeição do juiz Sérgio Moro na condução dos processos da Lava Jato. O novo argumento é a foto do magistrado com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, durante um evento em São Paulo na última terça-feira (6).

A imagem foi anexada na quarta-feira (7/12) a um processo que a defesa do petista move contra o juiz de Curitiba desde novembro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o portal Consultor Jurídico.

Segundo a defesa do ex-presidente, a foto mostra “clara relação de proximidade e confraternização com Aécio Neves, notório adversário político do primeiro peticionário (Lula)”. Os advogados do petista já haviam apontado que Moro esteve “confraternizando” com “algozes” do ex-presidente em outras ocasiões, como quando posou com o prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB), e participou de lançamento do Portal da Transparência do governo de Mato Grosso, governado pelo por Pedro Taques (PSDB)

O argumento dos advogados de Lula é que esses fatos comprovam a tese de que o magistrado "não possui as necessárias isenção, equidistância e imparcialidade para julgar os fatos atinentes aos peticionários”.

PROCURADORIA CONFISCA AVIÕES DA LAMIA E FALA EM INVESTIGAÇÃO POR HOMICÍDIO

Por ordem da Procuradoria da Bolívia, a Força Aérea Boliviana (FAB) confiscou dois aviões da companhia aérea Lamia, empresa da aeronave que caiu em Medellín e matou 71 pessoas, incluindo 19 atletas da Chapecoense.

A ordem faz parte das investigações sobre o acidente, que de acordo com a promotoria são tratadas como “abandono do dever, abuso de influência, desastres no meio de transporte, homicídio, homicídio culposo, lesões gravíssimas e lesões culposas”.

Os dois aviões se encontravam desde 2014 em um hangar militar no centro do país, na cidade de Cochabamba. Os dois Avro Regional Jet 85 estavam em manutenção. Após uma inspeção, a procuradoria “ordenou o confisco” das aeronaves, conforme comunicado da Força Aérea.

“Estas aeronaves estão agora à disposição do Ministério Público, dentro da investigação”, disse Jacqueline Ponce, promotora, aos veículos de imprensa. Os aviões foram confiscados “como elementos relacionados com o crime ou como produto do crime” e é provável que sirvam “para o pagamento de prejuízos”, explicou.

Ponce ainda afirmou que o Ministério Público investiga os coproprietários da Lamia e uma funcionária do órgão de controle de voos do país, que questionou o plano de voo do avião antes do acidente na Colômbia por “abandono do dever, abuso de influência, desastres no meio de transporte, homicídio, homicídio culposo, lesões gravíssimas e lesões culposas”, completou.

PT E MOVIMENTOS SOCIAIS ENTREGAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

O PT vai protocolar nesta quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A peça, com 37 páginas, a que teve acesso o Estado, é assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais.

"Além de tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da república usou da interveniência de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo Calero", afirma o documento.

O pedido é protocolado na Câmara dos Deputados. É preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceite o pedido para dar início a um processo. De acordo com o pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade. Na descrição dos fatos, o documento alega que Temer estava ciente da pressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre Calero, mas não impediu sua atuação. Ao contrário, determinou o encaminhamento do caso à Advocacia Geral da União (AGU).

Na interpretação da assessoria técnica que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o interesse privado de Geddel interferisse nas providências a serem adotadas pelo órgão competente, no caso, o Ministério da Cultura.

A peça é assinado por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).

OU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É PRA TODOS OU PARA NINGUÉM!!!

"A exclusão dos militares é considerada por analistas uma das distorções da reforma, já que o deficit previdenciário atribuído às Forças Armadas é estimado em 44,8% do rombo, embora seus integrantes representem apenas 30% dos servidores públicos." Não vamos aceitar isso!!! Ou a reforma é pra todos ou para ninguém!!!

"Só a concessão de aposentadorias e pensões para 296 mil beneficiários militares de Exército, Marinha e Aeronáutica custaram R$ 32,5 bilhões aos cofres do governo no ano passado. A Previdência das Forças Armadas banca um gasto de R$ 109,6 mil per capita ao ano.

Para efeito de comparação, os servidores públicos da União representam um gasto per capita/ano de R$ 58,7 mil aos cofres públicos, enquanto o regime geral do INSS, de R$ 3,4 mil."

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. MENOS RENAN, MILITARES E OS POLÍTICOS

A reforma da previdência prevista pelo governo Temer é para quem não tem lobby. Não mexe com as aposentadorias especiais de políticos, porque eles têm lobby. Militares ficaram de fora porque têm lobby. Você e eu não ficamos de fora.

Renan Calheiros é réu. Mas pode ficar como presidente do Senado, mesmo n~]ao podendo assumir a Presidência da República interinamente uma das atribuições do presidente do Senado.

Renan Calheiros desrespeitou uma ordem judicial na cara dura. A lei diz que quem desrespeita ordens judiciais no Brasil pode ser preso. Renan não foi preso. O Judiciário preferiu mudar a ordem judicial que ele desrespeitou. Assim a ordem judicial não mais desrespeitava Renan.

Desrespeite você uma ordem judicial do STF para ver o que te acontece. Veja qual é a chance de eu desrespeitar o Supremo e o Supremo decidir mudar sua ordem judicial para ela se conformar à minha desobediência. Mas Renan Calheiros tem lobby.

Renan pôde usar um avião da FAB para fazer transplante de cabelo. Era uma questão de segurança nacional. A lei e a ordem dependiam disso. Não é possível ter um presidente do Senado careca, disseram as autoridades. Não é possível ter um presidente do Senado que não fosse Renan. Logo, ele não podia ser careca.

Têm lobby também os 513 deputados federais e os 81 senadores. Têm lobby os 11 ministros do Supremo e os ministros escolhidos pelo presidente da República. Por isso, eles só são julgados pelos STF, seus colegas de lobby.

Políticos com mandato não foram presos na Lava Jato Eles têm lobby. Os que foram presos foram os que perderam o mandato e perderam o direito de ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal, composto de 11 ministros com direito a prerrogativa de foro.

O Brasil tem no início de sua Constituição um artigo dizendo que todos são iguais perante a lei. Mas no Brasil, quem tem a responsabilidade de interpretar a Constituição são 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – que não podem ser julgados por mais ninguém. Só pelos colegas de STF, que em tese são iguais a todos os brasileiros perante a lei.

Lula disse uma vez que Sarney não podia ser tratado como um cidadão comum. Renan também não. Nem os militares. Nem qualquer um que tenha lobby.

O engraçado de tudo isso é que no Brasil o lobby não é legalizado. Pelo menos no papel. Ele não existe na lei. Porque se existisse na lei todos teriam que ser iguais perante o lobby. E isso, segundo quem tem lobby, não pode ser.Seria a anarquia. E as instituições estão aí para impedir a anarquia. E manter cada um no seu lugar.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS É RECEBIDO PELOS VEREADORES DE CAICÓ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, esteve na manhã de hoje em Caicó.

Ele foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Nildson Dantas e pelos vereadores, José Maria de Queiroz, Rubens Germano, Alison Jakson Odair, o prefeito eleito de Caicó, Robinson Araújo ( Batata) e Leleu Fontes, este último autor do convite feito ao procurador para se reunir nesta quinta-feira com os membros do legislativo caicoense. O magistrado chegou a Câmara de Caicó acompanhado do juiz dr. Luís Antônio.

Antes de se reunir com os vereadores de Caicó, Cláudio Santos concedeu entrevista a imprensa local a quem declarou que acredita ter cumprido seu papel a frente do TJ/RN, tendo como marca principal de sua administração a economia nas despesas e nos gastos do órgão. Economizei o dinheiro público e a nossa justiça funcionou bem no Rio Grande do Norte, disse ele.

Cláudio Santos disse também que o Tribunal de Justiça tem hoje em banco uma reserva financeira R$ 540 milhões, recursos que estão depositados no Banco do Brasil. Segundo ele, se tivesse feito tudo que queria o TJ/RN poderia ter hoje uma reserva financeira da ordem de R$ 1 milhão.

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPARAM PRÉDIO DA PREFEITURA EM MOSSORÓ

Servidores públicos municipais ocuparam na manhã desta quinta-feira, 8, o Palácio da Resistência, sede do executivo mossoroense.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) programou para esta manhã uma assembleia em frente ao local. Mas uma atitude tomada pelo prefeito Francisco José Júnior, segundo a presidente do órgão, Marleide Cunha, motivou a ocupação.


“Ficamos sabendo extraoficialmente hoje pela manhã que o prefeito efetuou o pagamento dos comissionados. Não admitimos que a Prefeitura pague primeiro aos comissionados do que os efetivos. Ele tem que ter respeito (se referindo ao prefeito). Não pode preterir entre um e outro. O que faltava para a atual gestão jogar essa administração no lixo o fez agora”, disse Marleide Cunha ao repórter Agenor Melo, da RPC.


Marleide diz que a intenção é chamar a atenção do gestor municipal para o cumprimento da folha salarial dos servidores. Em entrevista ao jornal DE FATO na última quarta, 7, Marleide expôs todo o descontentamento com a atual gestão municipal no tocante ao tratamento ao servidor.

MPE PEDE CASSAÇÃO DE MARCONI BARRETTO E ZÉLIA SANTOS EM CEARÁ-MIRIM

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito eleito do município de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB) e a vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por fraudes eleitorais praticadas no último dia 1 de outubro, sendo o MPE, véspera das eleições municipais, tendo como testemunha a juíza eleitoral da 6ª Zona, Valentina Maria Helena de Lima.

O processo pede a investigação, cassação de diploma eleitoral, perda de mandato eletivo, além da possibilidade de tornar inelegíveis cinco pessoas por oito anos. Na ocasião, candidatos à prefeitura de Ceará-Mirim declararam apoio em provas nos autos do processo, sobre a união de candidatos, que superou o candidato Júlio César, líder nas pequisas de intenção de voto até a reta final.

A ação de investigação judicial eleitoral, por meio do processo nº 0000747-09.2016.6.20.0006, solicita que sejam investigados, além de Marconi Antônio Praxedes Barreto e Zélia, Renato Martins, candidato a prefeito do município nas últimas eleições, e seu candidato a vice-prefeito, Renato Coutinho, além do atual prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. A ação pede ainda a suspensão dos direitos políticos de Antônio Peixoto, Renato Martins e Renato Coutinho.